Termos e Condições

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A Dogma poderá atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a revisão periódica desta página.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica na aceitação integral e irrestrita destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade da DOGMA.

2. Sobre o site

Este site possui caráter institucional e comercial, apresentando informações sobre produtos, cardápio, promoções, campanhas, novidades, canais de atendimento e demais conteúdos relacionados à marca Dogma.

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Todo o conteúdo presente neste site, incluindo logotipos, identidade visual, nome Dogma, slogans, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, layouts, interfaces e materiais publicitários são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e pertencem exclusivamente à Dogma ou aos seus respectivos licenciadores.

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4. Uso adequado do site

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Não praticar atividades ilegais;
Não tentar invadir ou comprometer os sistemas do site;
Não disseminar vírus, malwares ou códigos maliciosos;
Não utilizar conteúdos da Dogma de forma indevida;
Não violar direitos da marca ou de terceiros.

5. Limitação de responsabilidade

A Dogma não garante que o site funcionará sem interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

Dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável, a Dogma não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, indisponibilidade dos serviços, falhas externas, vírus ou conteúdos de terceiros.

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7. Informações enviadas pelo usuário

Comentários, sugestões, avaliações, mensagens ou materiais enviados à Dogma poderão ser utilizados pela empresa de forma gratuita e irrestrita, salvo disposição legal em contrário.

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8. Privacidade e dados

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Para mais informações sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Promoções e campanhas

Promoções, cupons, sorteios e campanhas divulgadas pela Dogma poderão possuir regras específicas próprias.

Em caso de conflito entre estes Termos e o regulamento de uma promoção específica, prevalecerão as regras da campanha correspondente.

10. Disponibilidade de produtos

Produtos, sabores, preços, promoções e serviços podem variar conforme disponibilidade, unidade, região, horário de funcionamento ou plataformas parceiras.

As imagens utilizadas neste site possuem caráter meramente ilustrativo.

11. Rescisão

A Dogma poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso ao site, parcial ou integralmente, sem aviso prévio, especialmente em casos de violação destes Termos.

12. Legislação e foro

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis no site da Dogma.

14. Direitos da marca

DOGMA®, logotipos, identidade visual, slogans, campanhas e demais elementos relacionados à marca são protegidos por direitos autorais, propriedade intelectual e legislação marcária aplicável.

Última atualização: Maio de 2026